Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
O site www.capitaldoscanyons.com é de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE/SC, mantido, e operado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, com endereço na rua Irineu Bornhausen, 320, centro, Praia Grande/SC, CEP 88990000, inscrita no CNPJ/MF sob o n°82.913.211/0001-80.
2. Contato – CAST (Central de Atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO)
Caso o Parceiro Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO disponibiliza a CAST para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. A CAST opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente na SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone 48 35321425, de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 h; e (c) Por email para o endereço eletrônico secretaria@capitaldoscanyons.com . Em todos os casos, o Parceiro Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO disponibiliza neste site uma seção dos Termos e Condições de Uso deste Site. Estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.
3. Informações gerais
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Parceiro Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Parceiro Usuário deve preencher um cadastro. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Parceiro Usuário a qualquer momento, para mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, nome Fantasia da Empresa, Razão Social, CNPJ, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, e criação de uma senha. Os dados fornecidos pelos Parceiros Usuários serão armazenados e utilizados pela SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para si ou por terceiros por ela contratados. Mediante a conta e a senha de acesso, os empresários Parceiros Usuários modificam ou complementam conteúdos de sua página no site www.capitaldoscanyons.com, respondem e-mails de consultas de clientes e oferecem seus produtos e serviços. O Parceiro Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO se exime de qualquer reponsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Parceiro Usuário, sob qualquer meio ou forma. Ou, ainda, pelo uso da Conta e senha de acesso do Parceiro Usuário de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Parceiro Usuário para acesso a Conta e senha, agindo como se fosse o mesmo.
5. Medidas de segurança
Sigilo da senha. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO recomenda que o Parceiro Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO se compromete em manter a senha do Parceiro Usuário sob sigilo e esta deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Parceiro Usuário no Site. Caso o este suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO não envia mensagens solicitando a senha ou dados sigilosos do Parceiro Usuário. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com a CAST – CENTRAL DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, para os devidos esclarecimentos.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
6. Uso de dados em caso de alteração de controle da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Os dados coletados dos Parceiros Usuários podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma incorporação ou de uma parceria da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO sob qualquer meio ou forma.
